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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.826.496,48, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13166/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.411,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SAO TIAGO - SOBEST.
RETIFICA O ARTIGO 5. DO DECRETO N. 41109, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - MOVA/SP".
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CASA DE CUIDADOS "CAROLINA MARIA DE JESUS" E DA CASA DAS MULHERES "MADRE CRISTINA SODRE DORIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA REMOCAO/DESTINACAO DE CARCACAS DE ANIMAIS MORTOS, ESPECIALMENTE DE GRANDE PORTE, ENCONTRADAS NAS VIAS/LOGRADOUROS.
OS DRH'S PROVIDENCIARAO PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS AFASTADOS PARA FUNCOES DE DIRIGENTES SINDICAIS.
REVOGADO(A)
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